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Artigos

Aquecimento Global e a situação em Rio Grande

15/12/09

 

Dirceu Lopes e Leonardo Tortoriello Messias
Texto adaptado da II Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas Globais: América do Sul. Universidade de São Paulo 2007
 
O aquecimento do sistema climático é inequívoco. Ficou evidente pelas observações do aumento da temperatura média global da atmosfera e dos oceanos, da aceleração do derretimento da neve e do gelo, e da elevação do nível do mar. O aumento da temperatura média do planeta em relação ao período anterior à revolução industrial (final do século XIII - 1780) é seguramente uma conseqüência do aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, de origem antropogênica, ou seja, das atividades humanas. O acréscimo global da concentração de dióxido de carbono se deve primeiramente ao uso de combustíveis fósseis e à mudança radical no uso da terra.
A mudança climática pode provocar uma interrupção no crescimento econômico. Estima-se que prosseguir na tendência atual vai conduzir a uma redução do bem estar coletivo equivalente a uma diminuição do consumo per capta entre 5 e 20%. As alterações no clima se constituem em um obstáculo maior à redução da pobreza. Uma parte considerável do crescimento das emissões dos gases do efeito estufa tem origem nos países em desenvolvimento, devido ao crescimento da população e do PIB, e da crescente localização de indústrias de energia intensiva nesses países.
De fato, a mudança global do clima já vem se manifestando de diversas formas, destacando-se a maior freqüência e intensidade de eventos climáticos extremos, alterações nos regimes de chuvas, perturbações nas correntes marinhas, degelo das geleiras e elevação do nível dos oceanos. A maioria dos desastres naturais no Brasil está associada diretamente a extremos climáticos e com o prosseguimento do aquecimento global, esses eventos se tornaram mais freqüentes, como os ciclones em Santa Catarina, as cheias no Rio Grande do Sul, a seca na Amazônia, etc.
Os impactos previstos na zona costeira são de especial relevância em um país com a extensão de litoral como a do Brasil, aliado à concentração populacional em centros urbanos situados ao longo da costa. Erosão costeira, danos sobre obras de proteção do litoral, portos e cidades litorâneas, sistemas de saneamento, intrusão salina em estuário e em aqüíferos, ou a dificuldade de penetração de água dos oceanos nos estuários.
De uma forma geral, por vivermos sobre os continentes, os efeitos das mudanças climáticas na terra, recebem mais atenção dos cientistas, políticos, tomadores de decisão e tem reflexo na sociedade, do que aqueles efeitos que são sentidos nos oceanos. Entretanto, tendo em vista o papel fundamental dos oceanos no armazenamento e transporte de calor, carbono e outros elementos que impactam o sistema climático, a importância dos oceanos é indiscutível.
Os oceanos ainda removem a maior parte da diferença entre as emissões de carbono e quantidade presente na atmosfera. Por outro lado, sabe-se também que o aumento da temperatura global altera o pH dos oceanos, tornando-os mais ácido, diminuindo assim a capacidade de absorver o carbono. Este aumento da temperatura também modifica profundamente o sistema de circulação das correntes oceânicas. Como as áreas costeiras são as mais sensíveis às respostas dos oceanos às mudanças climáticas, as conseqüências nestas áreas são de grandes proporções. O desequilíbrio térmico já provocado deve ainda continuar por vários anos, mesmo que paremos agora de alterar o clima.
O que está acontecendo em Rio Grande, nos últimos meses, tende a ser cada mais freqüente em função das alterações no clima. O aumento da intensidade de chuvas, que vem acarretando sérias alterações no regime hidrológico da Lagoa dos Patos, dificultando a entrada de água salgada no interior do estuário e acumulando as águas nas margens da cidade de Rio Grande e as ilhas estuarinas, vai continuar causando transtornos e prejuízos das mais diversas ordens.
Pode, por vezes, parecer que somos impotentes diante das conseqüências das alterações no clima do planeta, mas na verdade, são as nossas ações que estão agravando as situações que vivemos nos dias de hoje. Nossas, incluindo a sociedade civil, os governantes, tomadores de decisão, os empresários, todos que fazemos nossa cidade, nosso estado e o Brasil crescerem.
No caso de Rio Grande, ações básicas de gestão do uso do solo, de conservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável da pesca, podem minimizar os efeitos adversos que estão postos para nós, e que já vivenciamos há muitos anos, simplesmente, muitos de nós ainda não nos demos conta. São ações necessárias à adaptação aos tempos atuais, face à vulnerabilidade que estamos expostos, especialmente na zona costeira e próximo ao mar.
É inaceitável que as construções continuem ocupando as margens das áreas passíveis de alagamento. A perda destas áreas pelo avanço urbano sempre vai acarretar em gravíssimos danos, tanto materiais quanto pessoais. Os efeitos das enchentes são desastrosos para as famílias que habitam essas áreas marginais às lagoas.
É inadmissível que ainda sejam registradas, em menos de uma semana, as mortes de mais de 200 toninhas (mamíferos marinhos parecidos com os botos) por ação ilegal dos barcos de pesca que operam com dezenas de quilômetros de redes de emalhar. Também não podemos permitir que nosso litoral continue a ser varrido pelos barcos de arrasto que dizimam a nossa criação das principais espécies de pescado.
São fatos que ocorrem há anos e assistimos muitas vezes passivamente, e nem ouvíamos falar das mudanças climáticas.
Devemos tomar como exemplo os nossos esforços para recuperar as dunas do Cassino que protegem o balneário. Trabalho singular que já mostrou seus benefícios para a natureza, para nossa qualidade de vida e para desfrute dos nossos olhos. Semelhante às dunas, outro exemplo de proteção da costa, mas de proporções muito maiores foi quando ocorreu o tsunami na Indonésia e arredores, em 2004. As áreas menos afetadas foram aquelas cujos manguezais e os recifes de coral estavam preservados, ou seja, havia maior proteção contra o avanço das águas do mar.
Ações preventivas, de natureza muitas vezes simples. Simplesmente preservar e conservar nossos bens e recursos naturais que são de muita valia para nosso futuro. Não precisamos esperar mais alarmes.
 
 
 
 
 
 

O futuro climático das nações em debate

15/12/09

 

A Convenção do Clima (UNFCCC)

 

 

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) marca "uma virada na reação internacional no cuidado do Planeta Terra". Sob olhares atentos do mundo todo e com expectativa de acordo efetivo, o encontro em Copenhague, na Dinamarca vai até o dia 18, onde negociadores de mais de 190 países terão a difícil missão de chegar a um consenso sobre o novo acordo climático para complementar o Protocolo de Quioto depois de 2012.
A UNFCCC ("United Nations Framework Convention on Climate Change", também conhecida por "Convenção do Clima") foi oficialmente criada na "Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento" no Rio de Janeiro em 1992 ("Conferência do Rio"). Esta conferência juntou líderes governamentais de todo o mundo para a assinatura de um acordo
O objetivo da UNFCCC consiste em estabilizar as concentrações de gases de efeito de estufa em níveis que não impliquem alterações climáticas perigosas. Pretende-se ainda controlar as emissões dentro de níveis que permitam uma adaptação natural e progressiva dos ecossistemas às alterações climáticas. Os passos necessários para que isto aconteça não devem colocar em risco a alimentação das populações e devem ser consistentes com um desenvolvimento econômico sustentável. Hoje, virtualmente todos os membros das Nações Unidas assinaram e ratificaram a UNFCCC.
A UNFCCC assume que os países ricos e industrializados são os principais responsáveis pelas alterações climáticas observadas, enquanto que os países pobres e em desenvolvimento irão sofrer o grosso dos impactos. A convenção considera então que os países industrializados devem ser os primeiros a tomar medidas para reduzir as emissões. Atualmente, os países em vias de desenvolvimento não são obrigados a reduzir as suas emissões. Aos países industrializados, incluindo países com economias em transição (países da Europa Central e de Leste e da antiga União Soviética), é solicitada a aplicação de medidas de contenção das emissões e a proteção de florestas e oceanos que podem absorver gases de efeito de estufa da atmosfera. A convenção pretende que os países industrializados assistam os países em desenvolvimento na definição de estratégias para lidar com os impactos das alterações climáticas. A convenção requer especificamente dos países industrializados que:
- Disponibilizem financiamento e assistência técnica para ajudar os países pobres a limitar as suas emissões.
Ajudem os países mais vulneráveis a suportar os custos da adaptação.
- Desenvolvam tecnologia amiga do ambiente e conhecimento científico para apoiar a inovação tecnológica nos países em desenvolvimento.
Quer os países industrializados, quer os países em desenvolvimento devem:
Reunir informação acerca de quanto emitem e de quanto CO2 é capturado nos seus oceanos e florestas.
Forneçam informação acerca dos passos a tomar para restringir as emissões e para se adaptarem às alterações climáticas.
Proteger os sumidouros de gases de efeito de estufa (tais como os oceanos e as florestas).
Cooperar no planejamento de estratégias para fazer face aos impactos das alterações climáticas em zonas costeiras, reservatórios de água e agricultura.
Cooperar na proteção de áreas ameaçadas pelas cheias e secas, especialmente em África.
Informar a opinião pública sobre as alterações climáticas e os seus possíveis impactos.
Os países são ainda solicitados a apoiar o sistema econômico internacional que permitirá um crescimento econômico sustentável em todos os países, especialmente nos países em desenvolvimento. Isto permitirá uma melhor resolução dos problemas relacionados com as alterações climáticas.
 
 

Pescadores de letras e peixes

10/12/09

Pedro me recebe com efusão e alegria em sua casa, casa simples no meio do povo e da comunidade. Quer logo saber das notícias, do que anda acontecendo. Quer saber da Dilma, ministra e candidata a presidente. Quer saber da Marina Silva, também candidata. Quer saber de Gilberto Carvalho, Chefe de Gabinete do presidente Lula, que ficou de vir pescar no Araguaia em algum final de ano e nunca cumpriu a promessa. Quer notícias do que anda acontecendo no Brasil, no governo Lula e na sua amada América Latina.
Com todos os seus problemas de saúde, Pedro, como gosta de ser chamado, que é D. Pedro Casaldáliga, marcou presença no lançamento do Pescando Letras, Projeto de Alfabetização de Pescadores e Pescadoras artesanais, Educação cidadã e Qualificação profissional do Ministério da Pesca e Aqüicultura com pescadores de São Félix do Araguaia, Luciara, Porto Alegre do Norte e Santa Terezinha, Estado do Mato Grosso.
Eram uns 80 pescadores e pescadoras de São Félix e Luciara reunidos debaixo de um galpão. Falei um tempo sobre o Projeto, dos desafios do governo Lula de cuidar  dos mais pobres, dos cuidados com a natureza e o meio ambiente, agora que está por acontecer a COP-15 em Copenhage, Dinamarca, sobre as mudanças climáticas  e todas as suas perversas conseqüências para o Brasil e o mundo, da importância de eles aprenderem a ler e escrever, para poderem melhor se organizar e buscar seus direitos. Depois abri a palavra, perguntando que recado gostariam de mandar para o presidente. Teve quem elogiasse Lula e seu governo, quem cobrasse providencias e melhorias para os aposentados, falaram das dificuldades da vida, de como os peixes estão rareando, das medidas dos peixes que deveriam ser diferentes de outras áreas do Pantanal, da esperança que as coisas melhorem.
Sigo de São Félix para Santa Terezinha, também à beira do rio Araguaia, para um ato semelhante no dia seguinte, numa caminhonete com tração nas quatro rodas e marcha reduzida, que é garantia de poder chegar no lugar previsto. Saímos quase às cinco da tarde para chegar às duas da madrugada, eu, mais o Tadeu responsável pelo Projeto no Estado, Romualdo contratado para ajudar e Maria Luíza, cubana que acompanha sua implantação. Noite, atravessamos matos e florestas em pequenas trilhas onde só passa um carro, passamos por pontes em que você nunca sabia se ia chegar do outro lado, ladeamos assentamentos, áreas indígenas, imensidões onde, por quilômetros e quilômetros, horas, não sei via uma única luz acesa, muito menos qualquer cidade ou povoado.
Repete-se a cerimônia com presença e participação de cerca de 100 pescadoras e pescadoras de Santa Terezinha e Porto Alegre do Norte.  Os problemas são os mesmos, mas há alegria no ar. Depois dos discursos, homens e mulheres, poetas e cantores exibiram toda sua arte em formas de versos, de melodias, de piadas, de hinos.
O Pescando Letras procura responder à dificuldade dos pescadores e pescadoras artesanais de permanecerem na escola. Não é o horário convencional que dita o tempo de trabalhar e o tempo de descansar. Quando escolas e classes de alfabetização funcionam, pescadores e pescadoras estão em seus barcos pescando. O objetivo do projeto é implantar cinco projetos pilotos de alfabetização, um por região do Brasil, em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Bahia e Pará, integrado à educação cidadã e à qualificação profissional. As aulas são realizadas durante o período de defeso de cada localidade, quando há proibição temporária da pesca, época da piracema. Serão seis meses para a alfabetização e dois meses de pós-alfabetização, para a Educação Cidadã, organizada pela Rede  TALHER de Educação Cidadã, e para a Qualificação Profissional.
O método usado é o "Sim, eu posso’, cubano, desenvolvido pelo Instituto Pedagógico Latinoamericano e Caribenho (IPLAC), integrado aos Círculos de Cultura, originados nos trabalhos do Movimento de Cultura Popular, coordenado por Paulo Freire.
Pedro, com todo seu amor ao povo e à sua gente, poderá ver agora pescadoras e pescadores pescando letras e peixes. Assim poderão ler e saborear seus poemas, declamados no mundo inteiro, de amor à vida, de amor ao povo. Como ele sempre diz, podem tirar-nos tudo, menos a esperança. Ou, onde não há utopia, não há futuro.
Garantir o alimento do corpo, um rio Araguaia cheio de peixes, abrir o espaço para o alimento do espírito, a luz das letras e da palavra escrita, é o desafio. O Mato Grosso não pode ser apenas território de bois, pastagens, soja e florestas devastadas. É, sobretudo, o território das águas, dos povos originais, dos que preservam o meio ambiente e dos constroem um Brasil para todos os brasileiros, uma América Latina livre e soberana. Assim como Pedro sempre lutou e sonhou, junto com pescadoras e pescadores, agora também de letras, não só de peixes.


 

Famílias em área portuária incomodam a Prefeitura de Rio Grande

11/11/09

A expansão portuária é um assunto delicado pois mexe não só com o futuro econômico da cidade mas com a vida de mais de cinco mil pessoas. Por isso, estas famílias devem ser tratadas com dignidade, dando-lhes voz e vez neste processo - que deve ser totalmente democrático. Entretanto, esta não é a postura que vem sendo tomada pela Prefeitura Municipal, que nestes últimos cinco anos tem demonstrado cada vez menos paciência junto às comunidades envolvidas. Um exmplo:foi lamentável a maneira como a Prefeitura Municipal se apresentou durante audiência pública sobre a expansão portuária, comandada pelo Ministério Público Federal.

O evento ocorreu no auditório do Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMar), durante a tarde da última quarta-feira. O encontro foi conduzido pelo procurador Pedro Antônio Roso.

Na ocasião, os representantes do Poder Executivo demonstraram total falta de paciência e de interesse com os moradores presentes - os quais representaram as mais de mil famílias que deverão ser realocadas devido ao desenvolvimento do porto.

A procuradora jurídica do Município, Stella Simões, chegou a dizer que só permanecia no local “devido ao respeito que tinha para com o promotor do Ministério Público Estadual, José Záchia Alan”, fazendo pouco da presença do procurador federal Rose, de Canoas, que atualmente está substituindo o procurador de Rio Grande.

Outro momento polêmico foi quando o prefeito Fábio Branco disse que entregaria as chaves das quatro casas destinadas às famílias que ainda vivem no canteiro de obras do dique seco. E que, caso estas não aceitassem as unidades habitacionais, as repassaria para outras famílias da cidade. Ao anunciar sua saída devido aos compromissos anteriormente agendados, Branco falou que a Prefeitura não tinha mais o que negociar, deixando o caso nas mãos do Ministério Público (MP). Hoje, quatro famílias de pescadores ainda moram nas Barraquinhas. Eles não aceitam o tipo de habitação oferecida pela Prefeitura, na Barra Velha.  

É esse o tipo de governo que fala trabalhar por um Rio Grande para todos. Agora, resta-nos saber quem se enquadra no contexto “todos”, uma vez que uma dos fatos mais abordados durante a audiência foi justamente a maneira com que a Prefeitura Municipal tem tratado o processo de expansão portuária, ou seja, excluindo a comunidade dos debates, firmados apenas com o porto e as empresas envolvidas. O resultado é o descontentamento escancarado dos moradores, os quais estão apreensivos com a falta de interesse político e das diversas fazes e posições desta história...

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